A maior parte do ouro vendido no mercado interno em 2021 tinha evidências de que period ilegal
Nas últimas semanas, fortes imagens de índios Yanomami desnutridos e grandes áreas de florestas destruídas pelo garimpo levantaram a questão: para onde vai o ouro retirado das terras indígenas (TIs)? O Instituto Escolhas, que sistematiza pesquisas sobre mineração e uso do solo, aponta que 52,8 toneladas de ouro foram vendidas em 2021 no Brasil apresentavam graves indícios de ilegalidade, respondendo por mais da metade (54%) da produção nacional.
Entre 2015 e 2020, a quantidade complete de ouro com indícios de comércio ilícito no Brasil foi de 229 toneladas.
Inscreva-se no O POVO+
Tenha acesso a todo conteúdo exclusivo, colunistas, acesso ilimitado e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
assine
O Instituto também aponta que quase dois terços do ouro (61%) vem da Amazônia. Suspeita-se que 32 toneladas de steel coletadas na região em 2021 fossem ilegais. No relatório, a entidade refere ainda a proveniência do ouro no ano analisado. O principal native de origem é o Mato Grosso (16 toneladas), seguido do Pará (13,6 toneladas), Rondônia, Tocantins, Amapá e Amazonas.
Embora seja possível identificar a origem do ouro, saber o destino das pepitas é um desafio, como destaca Larissa Rodrigues, gerente de carteira do Instituto Escolhas, que coordenou o estudo. Portanto, o instituto apresentou uma proposta de triagem de ouro junto com o diagnóstico.
Vários órgãos públicos estariam envolvidos na medida, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Chico Mendesa (ICMBio), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Banco Central, que fornece informações sobre as instituições financeiras autorizadas a movimentar o ouro, atualizam e verificam essas informações, além de fiscalizar as operações.
A proposta privilegia a tecnologia blockchainque é uma sequência de registros digitais (Unidades) ligados entre si para formar uma cadeia (corrente). Tal recurso garantiria que cada registro recebesse um identificador único e inalterável, o que garantiria a segurança das informações e, consequentemente, o rastreamento do ouro.
Segundo Larissa, a proposta é inovadora para o setor de ouro em specific, mas não é totalmente nova em geral, pois outros mercados de produtos já adotaram modelo semelhante. Além disso, ressalta, a digitalização já é algo que a ANM adota em seus processos.
“Esse sistema, digital, para coordenação de órgãos, já existe até certo ponto para madeira, para carne. Quer dizer, são coisas já usadas em outras cadeias, não algo que teria sido um esforço do governo já produzido. O governo brasileiro já implementou esse tipo de sistema para outros produtos. E porque? Muito por causa do que agora começamos a ver no ouro: sob pressão dos importadores, dos consumidores. Como esses produtos também eram muito ilegais no passado, e depois sob a pressão dos mercados, o governo passou a controlar as coisas de uma forma que não havia antes”, diz. “O que temos de ouro é mais ou menos o que tínhamos de couro, cana-de-açúcar há 20 anos”, acrescenta.
O gerente comenta que, no Brasil, dois instrumentos que estão ajudando a distorcer a percepção do setor são o princípio da boa-fé nas negociações e o aumento da disciplina no registro dos embarques de ouro. Em termos de boa-fé, o que está acontecendo é facilitar a “lavagem de ouro”, pois permite aos garimpeiros ou qualquer agente envolvido vendê-los para a Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) simplesmente preenchendo um formulário em papel que indica a origem do steel. Isso significa que não há verificação das informações fornecidas, o que permite que eles vendam ouro ilegal como se viesse da área common. Há também um conflito de interesses porque os proprietários da DTVM, seus familiares ou sócios podem ser proprietários das minas de exploração e vender o ouro por conta própria.
Larissa atirou em Agência Brasil que, durante a revisão de milhares de métricas, conseguiu acompanhar apenas um lote até o fim. Normalmente, você pode encontrar no máximo o estado ou país para onde o ouro é enviado, então somente com esforço como jornalistas investigativos você pode continuar sua busca identificando-se, por exemplo, joalherias, bancos ou transações que compram ouro ilegal. Nesse caso, a equipe do instituto descobriu que o ouro havia sido embarcado para a Índia.
“É a situação legal perfeita”, diz Larissa sobre as brechas na mineração de ouro.
Autoridade pública
Questionada sobre o apoio de parlamentares à causa, Larissa responde que o Brasil vive uma “janela de pressão” sobre o tema. Isso pode levar à aprovação de leis ou mesmo a uma medida provisória para endurecer as regras.
comunidade Yanomami em Roraima – Reuters/Bruno Kelly/Direitos reservados
Além dos MPs, pode haver outras formas de ajudar a reduzir os problemas. Os Yanomami estão presentes nos estados do Amazonas e Roraima, e na Venezuela. Seu território é imenso, o que implica na complexidade das atividades relacionadas à segurança pública e à saúde.
A logística de mineração ilícita da TI Yanomami inclui planos para desviar combustível de aviação e centenas de pistas secretas. Outro elemento essencial é a comunicação, o que significa que os garimpeiros devem obter rádios, além de ter acesso à web.
Ciente da existência de tal organização, no início de junho de 2022, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, solicitou à União a apresentação de um plano de ação detalhado para o desmantelamento dos acampamentos de garimpeiros presentes nas dependências da TI. Barroso pediu à Polícia Federal e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esclarecimentos sobre as empresas que fornecem web às minas ou como ocorre esse acesso. Por sua vez, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi intimada pela Justiça a compilar uma lista de distribuidores e vendedores de combustível de aviação que atendem a região.
O presidente da Associação Urihi Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, entende que o Ministério Público Federal (MPF) tem sido um aliado elementary na defesa dos direitos de seu povo. Ele diz que os buscadores vagam sem demonstrar medo, com armas como metralhadoras.
“A gente vive nas nossas comunidades, nas nossas casas, com medo porque os garimpeiros ameaçam as lideranças, dizendo que essa terra tem dono, que quem manda aqui é [Jair] Bolsonaro”, relata.
No dia 21 de dezembro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou em sua conta no Twitter que estaria de plantão junto à Polícia Federal para apurar “indícios claros de genocídio e outros crimes” relacionados “ao sofrimento punível imposto ao Yanomami”. Quatro dias depois, a corporação abriu inquérito para apurar possíveis práticas de genocídio, não ajuda, crimes ambientais e outras atividades ilegais contra o povo Yanomami.
Dúvidas, críticas e sugestões? Fale Conosco
Tag