A secretária de Estado Cláudia Pereira disse que no concelho de Abrantes, entre 2018 e 2019, se registou um aumento de 20% da população imigrante, com cerca de 500 estrangeiros legalizados, de 40 nacionalidades, em 2019. “O centro native vai permitir trabalho em parceria para resolver problemas e melhorar a resposta e a integração das pessoas, numa maior proximidade” no território de Abrantes, disse, “um dos concelhos onde mais tem crescido a população imigrante”.
A Secretária de Estado da Integração e Migração, secretaria criada em 2019 sob a orientação de Mariana Vieira da Silva, Primeira-Ministra e Presidência, esteve terça-feira em Abrantes para inaugurar o Centro Native de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAIM), no instalações da Associação Vidas Cruzadas.
Cláudia Pereira disse ainda que em 2019 os migrantes em Portugal contribuíram com 651 milhões de euros para a segurança social, e foi “a primeira vez em 10 anos que a população cresceu”, fator que atribuiu à população imigrante.
Estes 500 estrangeiros, residentes no concelho de Abrantes, representam 1,5% da população, segundo o secretário de Estado, e “há mais mulheres do que homens”, referiu.
Portugal “é o único país europeu campeão do Pacto International para as Migrações, há 15 dias”, notou Cláudia Pereira.
O Abrantes CLAIM resulta de um protocolo de colaboração entre o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), a Câmara Municipal de Abrantes e a Associação Vidas Cruzadas, instituição privada de solidariedade social, e visa melhorar a resposta já integrada às questões da imigração.
Os centros locais visam, no quadro das políticas locais de integração dos migrantes, assegurar locais de acolhimento, informação e apoio descentralizado, e ajudar a responder às necessidades dos migrantes.
Na cerimónia de assinatura do protocolo de criação do CLAIM em Abrantes, a presidente da Associação Vidas Cruzadas, Vânia Grácio, referiu que “o serviço já period por nós desejado há algum tempo porque dentro do nosso serviço de assistência e apoio social, desenvolveu-se através de um protocolo com a segurança social, temos muitas pessoas que recorrem ao nosso serviço para pedir apoio, nomeadamente em matéria de subsistência, apoio social, apoio à integração em contexto escolar e acesso aos serviços de saúde, mas também pessoas que pedem apoio para regularizar sua situação”.
E se em 2019 a Associação Vidas Cruzadas contabilizou “cerca de 30 atendimentos, em 2020 já passamos dos 100. E nesse sentido sentimos que precisávamos do apoio de alguém muito mais experiente do que nós e com maior conhecimento que nos pudesse ajudar a prestar uma resposta mais adequada a esta população”, explica Vânia Grácio.
Motivo que levou a Associação Vidas Cruzadas a contactar a ACM, contacto de onde partiu a proposta de estabelecer um protocolo.
Falando do número de estrangeiros a residir “regularmente” em Abrantes, Vânia Grácio disse acreditar que os imigrantes “serão muitos mais” do que os 500, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), tendo em conta “O número de pessoas que nos procuram à procura de ajuda no processo de ligação ao SEF para tentar legalizar e instalar-se no nosso território.”
Enfatizou que o protocolo assinado ontem “não resulta em compensação financeira para a associação. Não há componente financeiro, mas uma troca de apoio. A associação existe há 13 anos, temos alguns serviços implantados no território e valorizamos muito o trabalho conjunto”. Concluiu agradecendo a presença do Secretário de Estado como um “gesto de reconhecimento ao trabalho da sociedade civil”.
Após o descerramento da placa do CLAIM na Associação Vidas Cruzadas, Vânia Grácio disse aos jornalistas que os estrangeiros são “principalmente brasileiros, romenos, ucranianos, também temos algumas situações em situação irregular em Angola e na Guiné-Bissau”.
E indicou que a Vidas Cruzadas também apoiou refugiados “numa ou duas situações que se fazem no âmbito da segurança social porque estes casos são normalmente tratados nos serviços distritais. Aí eles pedem a nossa articulação para tentar integrar as pessoas no território porque somos nós que temos essa responsabilidade de ação social. Mas não sabemos de muitos casos ou dados oficiais sobre refugiados.”
Por seu lado, o autarca de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, felicitou a Associação Vidas Cruzadas “por esta iniciativa que vem reforçar o apoio que a associação sempre tem dado à comunidade há 13 anos”, lembrando que “outros municípios poderão necessitar gestão directa”, não são o caso de Abrantes que depende de “associação”.
Além disso, em zonas com baixa densidade populacional, como o concelho de Abrantes, “precisamos de mais gente”, sublinhou o autarca. “No momento, o Brasil tem mais funcionários e o município segue a tendência nacional”, observou.
A Rede Nacional de Apoio à Integração de Imigrantes foi criada em 2016 para responder aos atuais desafios que Portugal enfrenta na área da migração, nomeadamente a integração de refugiados.
O Governo decidiu adaptar a rede de apoio que já existia (a Rede Nacional de Apoio ao Imigrante) às “novas realidades migratórias” e “aos atuais desafios que Portugal enfrenta no domínio da migração”.
A rede nacional de apoio à integração de migrantes é constituída pelos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) e pelos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes.
Os centros nacionais de apoio à integração de migrantes, por sua vez, visam assegurar a representação das diversas instituições, serviços e gabinetes de apoio aos migrantes, com vista a dar-lhes uma resposta integrada no seu processo de acolhimento e integração.
