Cuba lança número recorde de pedidos de asilo no Brasil – 14 de janeiro de 2023 – Mundo

Para a geração de Lianet Miravet Cabrera, 20, a vontade de sair de Cuba não é novidade. O acesso à Web na ilha, embora tardio, acelerou a vontade de mudança. Mas o que period um testamento tornou-se a única saída para a crise.

Cabrera viajou para o Brasil com o marido, Nelson García Román, de 30 anos, em julho de 2022. Atualmente, o casal mora em Jaraguá do Sul, inside de Santa Catarina. Ela, uma estudante de engenharia em Havana, atualmente estuda administração de empresas e trabalha em contabilidade. Ele, professor de matemática, dá aula no YouTube.

“A maneira de pensar cubana não é a mesma de agora”, diz Cabrera. “A web está apenas começando neste país, mas as pessoas já estão percebendo que não têm ferramentas para se defender.”

Cabrera e Román se juntam à lista de cubanos que pediram refúgio no Brasil em 2022, ano recorde. De janeiro a novembro, os cubanos receberam 4.241 solicitações, número que supera até os recordes pré-coronavírus. Os cidadãos da ilha foram a segunda principal nacionalidade a pedir refúgio, atrás dos venezuelanos, principal fluxo migratório para o Brasil.

Os números foram levantados pelo Observatório Internacional das Migrações (OBMigra), com base em dados oficiais, a pedido Folha. É impossível precisar quantos desses cubanos ainda estão no Brasil.

Cuba vive uma das piores fases de uma crise econômica crônica, agravada pela queda nas receitas do turismo durante a pandemia e pela reforma cambial do regime. Mesmo os cubanos com educação superior e bons empregos estão vendo uma perda drástica de poder de compra.

O Brasil tornou-se uma alternativa à emigração. Em primeiro lugar, porque é um destino mais barato que os Estados Unidos, onde as restrições de fronteira dificultam a entrada de cubanos. Em segundo lugar, porque os cubanos costumam ter familiares ou amigos que ficaram no Brasil depois de fugir do programa Mais Médicos.

A lei de imigração brasileira, apesar de seus desafios, também é benéfica. Ao solicitar asilo, o migrante recebe um protocolo que permite o acesso a empregos, saúde e outros direitos enquanto o pedido é avaliado pelas autoridades do órgão – o que pode levar anos.

Mercedes (nome fictício), de 31 anos, deixou Cuba com o marido e o filho de 18 meses em abril de 2022. Ela se formou em economia, foi professora universitária em seu país, mas diz que a situação financeira piorou de forma insustentável. “É uma situação que te sufoca. O governo implementou medidas que colocam as pessoas na pobreza. Com uma criança pequena, tudo se tornava cada vez mais difícil.

O Brasil foi escolhido como destino em parte porque Irmã Mercedes é ex-integrante do Mais Médicos e pediu refúgio neste país. A família hoje mora em Sorocaba, inside de São Paulo. Mercedes fica com o filho enquanto o marido, também economista, trabalha como ajudante de serralheiro tentando renovar o diploma cubano.

Mercedes critica a forma como os chamados tarea ordenmiento, o plano de unificação da moeda cubana. Essa medida se tornou um gatilho para a inflação, e muitos produtos passaram a ser vendidos apenas em dólares. Comprá-los, no entanto, está ficando cada vez mais difícil: a ideia inicial period comprar moeda americana por 24 pesos cubanos, mas a inflação empurra o preço para mais de cem pesos.

O cenário desfavorável foi um dos itens da pauta dos protestos de 11 de julho de 2021 na ilha, atos de proporções extraordinárias que provocaram repressão generalizada. Cabrera e Mercedes afirmam que participaram da mobilização em seus bairros.

Aline Miglioli, doutora em desenvolvimento econômico pela Unicamp, que já realizou pesquisas em Cuba, diz que a pandemia prejudicou não só o turismo, mas também a renda dos cidadãos que circulam pelo setor, como os que alugam quartos de suas casas para turistas – assim chamados “rentas” – e taxistas.

“Muitas pessoas estão vendendo suas casas” – relata o pesquisador. “Os anúncios quase sempre dizem: venda com tudo. Com esse dinheiro, eles pagam para viajar para países como o Brasil.”

A viagem pode levar até uma semana. Orlando (nome fictício), 27 anos, viajou seis dias. De forma irregular, após pagar por um coiote da Guiana que conheceu no Fb, ele foi parar em Boa Vista, em Roraima, em outubro.

Primeiro, voou diretamente de Havana para o Suriname, país que não exige visto de cubanos. Lá ele encontrou um coiote e um grupo de pessoas de países como Nepal, Índia e Paquistão que iriam para os EUA. Depois de nove horas de viagem em uma van apertada, ele foi levado para a vizinha Guiana e, após mais 20 horas de viagem, foi deixado em Boa Vista, onde pediu abrigo à Polícia Federal.

Essa rota é uma das mais comuns para os cubanos que imigram para o Brasil. Em um relatório recente, o ACNUR, a agência de refugiados da ONU, disse ter visto uma mudança na dinâmica de entrada por Pacaraima, a principal porta de entrada dos venezuelanos: agora há mais cidadãos de outras nacionalidades, com os cubanos liderando o caminho. Segundo a agência, havia pelo menos 97 cidadãos na ilha de junho de 2021 a setembro de 2022.

Baixa Folha A Abin (Agência de Inteligência do Brasil), que acompanha o assunto, afirma que a through de entrada pelo Oiapoque no Amapá ganhou importância. Até agora, os cubanos iam com frequência para Porto Alegre e de lá para o Uruguai. Ou que fiquem temporariamente no Brasil para levantar fundos e depois emigrem para os EUA. Em muitos casos em que o asilo não é solicitado, não há sequer registro oficial de passagem pelo Brasil.

Mas isso mudou e cada vez mais cubanos estão optando por ficar no Brasil. Orlando é um deles. Ele trabalhava no setor de importação e distribuição de alimentos em Cuba, ganhando 2.500 pesos por mês, mas relata que não conseguia mais pagar as contas e ajudar sua mãe. “Um saco de 2,5 kg de frango custa 1.700 pesos [cerca de R$ 360].” No Brasil, trabalha como garçom em um restaurante em São Paulo.

A intensificação da entrada de cubanos no país também é um desafio para o Conare (Comitê Nacional para Refugiados), vinculado ao Ministério da Justiça. Devido ao perfil migratório frequentemente ligado a questões econômicas, os migrantes de Cuba às vezes não cumprem os critérios de asilo concedidos a cidadãos que sofrem perseguições em seu país ou são vítimas de violações de direitos humanos.

Até agora, o Brasil reconheceu 1.043 cubanos como refugiados. A maioria – 843 – por medo de expressar suas opiniões políticas em Cuba. Especialistas que acompanham o caso exigem que o órgão desenvolva alguma forma de proteção subsidiária para cidadãos de países como Cuba, para que os imigrantes não esperem anos por uma resposta às suas demandas.

E o roteiro obviamente se tornou uma bomba-relógio para o regime cubano. O êxodo histórico visto na ilha pode acelerar o encolhimento da população, bem como expulsar a força de trabalho. As projeções da ONU mostram que a população de Cuba, que atualmente é de cerca de 11,2 milhões de pessoas, cairá para 10 milhões em 2050. Até o ultimate do século, serão cerca de 6,5 milhões – número semelhante ao da década de 1950.

Na fronteira EUA-México, um número recorde de cubanos tentou entrar em território norte-americano no último ano fiscal, encerrado em setembro. Eram 220.000 cubanos – 2% da população da ilha. E o endurecimento das medidas de expulsão impostas pelo governo de Joe Biden pode obrigar os cubanos a buscarem outros destinos, e o Brasil é um deles.

Embora a crise econômica seja um dos principais motivadores, Juan Pappier, pesquisador sênior para as Américas da ONG Human Rights Watch, diz que o fator político é inseparável. “Há uma crise de direitos civis e políticos junto com a intensificação da repressão. Depois das recentes manifestações, são mais de mil presos políticos” – explica o pesquisador.

“O contrato social foi quebrado em Cuba. O Estado não garante mais a qualidade de vida de seus cidadãos”.

Depois dos primeiros meses no Brasil, Mercedes e Orlando dizem que querem ficar, principalmente pela oportunidade econômica. Cabrera, mesmo conhecendo o país em um de seus momentos de maior polarização política, diz estar vivendo algo que não conhecia. “Somos livres para dizer o que acreditamos para outras pessoas que respeitam nossas opiniões.”

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