Atendimento aos principais destinos turísticos das Américas, como EUA (Texas e Louisiana); México; Bahamas; Peru; Colômbia; Equador; Uruguai; e Argentina, o Tax Free Procuring (TFS) pode chegar ao Brasil ainda este ano. O estado do Rio de Janeiro, visando desenvolver a economia native por meio do serviço, quer ser pioneiro na implantação. Mas o que exatamente é TFS? Em suma, é uma forma simples, eficaz e segura de permitir que os turistas internacionais façam compras isentas de impostos. No caso do Rio, é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso leva a uma redução no preço de compra daquele nicho, pois esse valor é aumentado para o valor complete que eles compram na forma de desconto. Além disso, aumenta as vendas desses clientes pelos lojistas locais, gerando benefícios diretos e indiretos para diversos setores da economia.
Mas por que implementar o Tax Free? A venda de bens e produtos a turistas não residentes equivale a “exportar” para promover a neutralidade fiscal sobre outros itens de exportação. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) defende que o serviço promova o princípio da cobrança de impostos no destino. Uma pesquisa recente com agentes de viagens descobriu que, de todos os viajantes internacionais, o lugar mais experiente para fazer compras está no centro de suas decisões sobre para onde ir. Destes, 12% dos consumidores não europeus representam 66% dos gastos com viagens.
Em um mercado altamente competitivo, os países que implementaram o Tax Free Procuring (TFS) conseguiram atrair mais turistas internacionais. Junto com isso veio um desenvolvimento acelerado do serviço: em 1980, dos 20 países que impunham taxas comuns aos turistas estrangeiros, apenas um tinha TFS. Já em 2020, 180 países impuseram impostos conjuntos e 73 TFS. Um exemplo é o aumento das compras de produtos de luxo. Eles cresceram 10% ao ano entre 2009 e 2019 nos países que implantaram o serviço, enquanto outros tiveram um aumento menor de 3%: 7%.
Foto: Divulgação
Para a TFS, os números mostram que 1,1 milhão de compradores estrangeiros gastaram cerca de € 11 bilhões, ou cerca de Rs 61 bilhões, em Tax Free, com uma média de € 9,4 (51,7 reais) de gasto médio por cliente, com cerca de sete compras por ano em 13 dias fora do país. Em média, os turistas viajam para 2,6 países por ano, então eles escolhem em qual e onde querem gastar seu dinheiro.
“Dizem que há motivos fundamentais para os turistas estrangeiros comprarem produtos no exterior: um terço está relacionado ao produto em si, um quarto está relacionado ao preço e 15% acreditam que a experiência de compra é essencial. Essa pesquisa foi realizada na Louis Vuitton em Paris, na França”, diz Diogo Bueno, diretor da Monex Consultoria e Participações, que junto com a International Blue quer ser pioneira no serviço no estado do Rio de Janeiro e já está em reuniões com o Governo do Estado .
Segundo o empresário, o peso das compras no complete das despesas dos turistas estrangeiros é cada vez mais importante e é um fator decisivo na escolha remaining dos destinos a visitar. “Portanto, o TFS pode permitir que as compras de bens e produtos adquiridos no estado do Rio de Janeiro sejam tratadas como exportações. Em si, quando equiparada às exportações e de acordo com o conceito amplamente difundido no Brasil de que “impostos não devem ser exportados”, ocorre uma redução nos preços dos produtos vendidos pelos varejistas, levando ao aumento dos gastos dos estrangeiros que conhecerão o Rio, movimentando a economia fluminense”, observa Diego.
Diogo Bueno: reduziu preços de produtos para turistas estrangeiros. Foto: Divulgação
Mas quais seriam exatamente os benefícios para os turistas internacionais que visitam o Rio com a TFS? Diogo diz que, em geral, o serviço funciona “reembolsando” a eles – não residentes no país – parte do imposto cobrado sobre o varejo, já que aquela determinada venda é tratada como uma exportação. “Haverá redução no preço remaining das mercadorias e produtos adquiridos no Estado do Rio de Janeiro; contará com ferramentas de advertising and marketing para identificar as lojas credenciadas no Programa; haverá promoções divulgadas por lojistas do estado do Rio de Janeiro; e terá condições ainda mais “amigáveis” para fazer compras no país” – estima.
Enquadramento jurídico
Para que o Tax Free Procuring se torne uma realidade no estado, é necessário um marco authorized que permita essa atividade. No Brasil, a Lei Complementar (PLP) 353/2017, elaborada pelo ex-Deputado Federal e atual Senador de Veneza Very important do Rego (MDB/PB), foi aprovada pela Comissão Especial de Turismo, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e está em vigor aguardando votação no Plenário da Câmara dos Deputados para concordar com a devolução do PIS, COFINS e IPI. Enquanto isso, outros países também estão trabalhando na legislação para implementar o TFS: Panamá, República Dominicana, Aruba e Barbados. Para os estados, aplica-se a regulamentação e regulamentação de cada ente federado quanto à devolução do ICMS.
A experiência no exterior constatou que o Tax Free Procuring System, que possui um amplo arcabouço regulatório, é robusto em tecnologias avançadas e permite o controle das diversas etapas do processo, é uma das ferramentas mais eficazes para maximizar os gastos das empresas internacionais turistas nesta nação. “Os principais passos seriam: aprovação pelo Conselho Nacional de Política Tributária (CONFAZ) do Acordo Geral entre todos os estados brasileiros permitindo a implantação do Tax Free; Aprovação da lei na ALERJ e regulamentação pela Secretaria da Fazenda do Rio dos procedimentos operacionais das atividades no estado”, lista Diogo.
Segundo Diogo Bueno, o aspecto regulatório deve ser definido pelas autoridades do Rio de Janeiro oportunamente: quando a regulamentação estiver sendo discutida na área técnica do governo do estado para viabilizar a implantação do programa. “A experiência internacional recomenda que os valores mínimos de compra que viabilizem esse serviço não sejam muito altos, para que de fato sejam considerados ainda mais pontos de venda com participação”, diz o empresário.
O estado do Rio quer ser pioneiro nessa atividade
Já são 73 países no mundo onde o Tax Free Procuring opera. Destas, as oito mencionadas no primeiro parágrafo deste artigo são nações que competem diretamente com o Brasil economicamente na atração de turistas estrangeiros. “Portanto, iniciativas como a que o governo do estado do Rio de Janeiro quer implementar, como o programa de isenção de impostos, devem ser celebradas e destacadas como de grande importância para o turismo do estado do Rio e do Brasil, porque de um modo geral, porque O Brasil precisa se voltar urgentemente para essa atividade para não perder sua competitividade como destino turístico. Por isso, queremos ser pioneiros na implantação do serviço no estado do Rio de Janeiro”, finaliza Diego.
O governo do estado, por meio do secretário de Estado do Turismo, Gustavo Tutuca, dedicou muito esforço com sua equipe de trabalho para que o TFS fosse um sucesso no Rio de Janeiro e fosse replicado em outras entidades da Federação. O estado deu um passo importante ao enviar uma proposta de contrato ao CONFAZ em dezembro de 2022. Ele será analisado por representantes de vários estados brasileiros e tem previsão de ser apreciado em 2023.
Gustavo Tutuca: Rio como personagem principal. Foto: Divulgação/SeTur
“O Tax Free já está operando em todo o mundo, inclusive em países vizinhos. O Rio de Janeiro é um dos principais destinos turísticos do Brasil e pode ser pioneiro na isenção de impostos para turistas estrangeiros. É esse tipo de protagonismo que ajuda a consolidar ainda mais o nosso estado como um dos destinos mais procurados do mundo”, enfatiza Tutuca.