O relatório indica que 70% dos imigrantes foram discriminados

O DIÁRIO acaba de receber uma reportagem da Casa do Brasil que aponta para a feminização da discriminação contra imigrantes nos serviços públicos portugueses.

Na sua 3ª Edição, o projeto #Migramyths – Desmistificando a Imigração – aponta que “uma vez mais o género é uma categoria marcante neste relatório”

De acordo com o relatório, as mulheres imigrantes enfrentam pelo menos dois tipos de discriminação: uma relacionada ao seu gênero e outra relacionada ao seu standing de imigrante. Estes dados constam do relatório de diagnóstico do projeto #Migramyths – Desmistificar a Imigração – que apresenta as experiências individuais e coletivas de pessoas que sofreram discriminação nos serviços públicos portugueses no ano passado.

Quase todas as mulheres discriminadas são brasileiras, nacionalidade que continua a ser a mais pronunciada entre as comunidades estrangeiras que vivem em Portugal.

Imigrantes de países como Albânia, Argentina, Angola, Alemanha, Cabo Verde, Itália e Espanha representam 5,4% dos inquiridos que se dizem discriminados, contra 3,6% dos portugueses que viveram situação de segregação nos serviços públicos .

A imigrante brasileira Ana Paula Costa, autora do relatório “Discriminação de imigrantes nos serviços públicos em Portugal”

“A maioria dos inquiridos (81,7%) respondeu que já tinha sofrido algum tipo de discriminação nos serviços públicos em Portugal por ser imigrante, com maior incidência de mulheres (70%) de nacionalidade brasileira (91%) e residentes em Lisboa ( 44,8%)”, lê-se no estudo “Discriminação de imigrantes nos serviços públicos em Portugal”.

De acordo com o documento, “a maioria dos entrevistados se identificou como mulher (82,7%). As experiências de discriminação refletem, portanto, uma perspetiva de género: 70% dos inquiridos que sofreram discriminação nos serviços públicos são mulheres”, garante Ana Paula Costa, investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) e vice-presidente da Câmara do Brasil em Lisboa.

O projeto #Migramyths – Desmistificando a Imigração, na sua 3. junho de 2022 e obteve 203 respostas utilizando múltiplas fontes de divulgação da pesquisa: Fb, Instagram, e-mail e WhatsApp).

“Este relatório destaca que os principais episódios de discriminação nos serviços públicos ocorreram nos centros de saúde (34,3%). A maioria desses casos envolvia xenofobia (56,8%), seguida de preconceito linguístico (27,8%)”.

Para além dos episódios ocorridos nos centros de saúde, várias instituições prestadoras de serviços necessários à integração no país de acolhimento, cujos serviços quotidianos são difíceis de contornar, registaram atos de discriminação contra imigrantes: finanças (17,5%), SEF (16,1%) , Universidade (15,3%), Segurança Social (8,8%) e Hospitais (8,0%).

Segundo a investigadora Ana Paula, “quando juntamos os centros de saúde e os hospitais públicos, a percentagem de discriminação nos cuidados de saúde é ainda maior (42,3%)”, refere a investigadora Ana Paula Costa, justificando os motivos da discriminação contra os migrantes nestas localidades.

Ana Paula Costa, Investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) e Vice-Presidente da Casa do Brasil Lisboa (Fonte: Casa do Brasil Lisboa)

“Isto envolve falta de informação sobre regulamentos, preconceitos e estereótipos, e discrição no cumprimento de regras como a emissão de números de utentes e o registo nos centros de saúde”, afirma a investigadora do IPRI.

E dá exemplos concretos: “Fui ao sanepidem perguntar an information da consulta especializada do meu filho, porque já passou meio ano. A funcionária disse-me sem sequer perguntar que nós brasileiros temos pressa e que há portugueses à espera há mais de um ano. De qualquer forma, depois de muita insistência, ela consultou e viu que a consulta já tinha terminado, e eu não tinha recebido nenhuma mensagem ou carta, porque meu cadastro nesse centro foi feito errado”, relata a imigrante.

Formas de reclamação

Apesar das situações descritas, “a maioria dos imigrantes que sofreram discriminação nos serviços públicos não se manifestou (89,1%)”, mas entre os que o fizeram, “a maioria utilizou o livro de reclamações como meio (86,7%)”, refere Ana Paula Costa, salientando que “tal como noutros países, em Portugal a maioria dos casos de xenofobia e/ou racismo não são objecto de denúncia”, aliás “esses casos raramente chegam aos tribunais, o que é particularmente difícil de provar, sobretudo quando trata-se de episódios sutis.”

O anúncio dos resultados do estudo é o anúncio de um estudo inédito a nível europeu que o Instituto Nacional de Estatística (INE) decidiu realizar até maio para compreender a composição étnica do país, com base nas questões colocadas, acima todos, aos imigrantes residentes em território português: “Alguma vez em Portugal sentiu que foi ou está a ser tratado de forma discriminatória?”.

Segundo Ana Paula Costa, “conhecer as dimensões do problema” é basic em Portugal, mas parte dele já foi descrito neste novo relatório de diagnóstico do projeto #Migramyths – Desmistificar a Imigração.

COM A PUBLICAÇÃO DA REVISTA

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