- Laís Alegretti
- Da BBC Information Brasil em Londres
Crédito, Laís Alegretti/BBC
Vistos para procura de trabalho em Portugal e para “nómadas digitais” atraem brasileiros que não se enquadram noutras modalidades
Morar em Portugal é o “Plano A” do brasileiro Victor Hugo Martins (32), que aguarda o resultado do seu pedido de visto para buscar trabalho no país europeu.
Ele e o marido, que hoje moram na Baixada Fluminense, estudaram uma mudança para Portugal, mas identificaram que não se enquadravam nas categorias de visto disponíveis.
Isso mudou no segundo semestre deste ano, quando Portugal disponibilizou a categoria de visto para procura de emprego. (Consulte as regras para novos vistos no ultimate deste relatório).
“Pensei na possibilidade de ir como turista e me legalizar lá, como muita gente faz. Mas fiquei com medo de arriscar e enfrentar muitos obstáculos – porque a gente sabe que a vida de quem vai ilegalmente é um milhão de vezes mais difícil. complicado”, então. “Fiquei muito feliz quando esse visto entrou em vigor.”
Eles solicitaram os vistos em novembro – um processo que Victor acredita não ter sido fácil porque “falta informação” sobre a nova modalidade.
Aguardando uma resposta do governo português, o casal, que vive junto há 12 anos, pretende se mudar para o norte de Portugal no ultimate de janeiro.
“Desde 2019 venho estudando sobre mudar para Portugal. E há um ano decidi mesmo”, conta Martins, que hoje trabalha como correspondente bancário.
Ele atribui seu desejo de morar fora do Brasil principalmente à violência e às condições do mercado de trabalho brasileiro.
“Portugal pode ser uma porta de entrada para outros lugares. Estou aberto. Mas hoje meu plano A é morar em Portugal”, diz Victor.
Crédito, arquivo pessoal
Victor Hugo Martins e o marido, Felipe Siqueira, pretendem se mudar para Portugal
No Gama, região administrativa do Distrito Federal, que também aguarda uma resposta do governo português, está a família do paraense Lucas Nascimento, de 28 anos. No caso deles, o pedido period para um visto de “nômade digital”.
Ele é desenvolvedor de software program e presta serviços como pessoa jurídica para clientes no Brasil externo. Nascimento e sua esposa planejam se mudar em março, com seu filho de dois anos, para Braga, no norte de Portugal.
“Vamos começar uma nova vida. Já vendemos 70% das nossas coisas”, diz. “Nunca morei no exterior e há um ano planejamos, minha esposa e eu, nos mudar. Eu, ela e nosso filho. A mudança é muito para ele, quero que ele ganhe experiência começando seus estudos na Europa. “
Crédito, arquivo pessoal
Lucas Nascimento solicitou visto de nômade digital para se mudar com a esposa e o filho para Portugal
Atração de trabalho e consumo
Os novos tipos de vistos para Portugal foram criados este ano, no contexto dos esforços do governo para atrair mão-de-obra e dinamizar a economia do país.
A especialista em estudos migratórios Thaís França, pesquisadora do Centro de Pesquisas e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa, destaca que não se trata de vistos especificamente brasileiros – estão disponíveis para outras nacionalidades.
“Portugal procura mão-de-obra qualificada e procura também pessoas que contribuam para a economia do país”, afirma. “Portugal tem investido na sua imagem internacional em geral. Acontece que no Brasil essa imagem ressoa mais – devido às condições históricas e migratórias, muitos brasileiros já vêm para Portugal.”
Sobre o visto de candidato a emprego, o especialista diz que Portugal procura regularizar um movimento que já ocorreu.
“Muitos vieram como turistas e depois pediram vistos de trabalho. Então o que Portugal está a tentar fazer é regulamentar essa possibilidade de entrada para fins de trabalho – ou seja, criar uma rota common.”
Brasileiros não precisam de visto para permanecer em Portugal por até 90 dias se o motivo da viagem for turismo, negócios, cobertura jornalística ou missões culturais. Este prazo pode ser prorrogado em Portugal (até mais 90 dias) mediante autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Para outras situações, Portugal exige visto de cidadãos brasileiros.
Embora os números oficiais do governo português sobre o número whole de pedidos de novos vistos não tenham sido divulgados, profissionais que trabalham em diversos serviços de assessoria a brasileiros que imigram para Portugal relatam grande interesse pelas novas modalidades.
A empresária Patrícia Lemos, proprietária da consultoria Vou Mudar Para Portugal, que atende brasileiros que querem se mudar para o país, como Martins e Nascimento, conta que tem visto crescer a procura dos brasileiros pelos novos tipos de vistos.
“O escopo (de partes interessadas) é enorme”, diz ela, que considera três principais motivadores. “Depois da pandemia, muitas pessoas perceberam que poderiam morar no exterior. Depois tem a violência vivida no Brasil hoje. Depois, a situação política – independente da sua posição, hoje infelizmente temos um país extremamente polarizado.”
Crédito, Laís Alegretti/BBC
O custo de vida em Lisboa tem levado os imigrantes a procurarem cidades mais pequenas em Portugal
O advogado Flávio Martins Peron, especialista em procedimentos de vistos de residência, diz ter sentido “um aumento exponencial do interesse dos brasileiros em solicitar vistos para Portugal”.
Peron é sócio de Martins & Oliveira Advogados, com foco na imigração principalmente para Portugal, registrando cerca de 70 processos de nacionalidade e 20 vistos de residência por mês. Ele conta que até aumentou a equipe, que tem vinte funcionários em São Paulo e dez em Portugal.
“Para se ter uma ideia, normalmente as três últimas semanas de dezembro são mais lentas e aí damos férias coletivas ao time, mas esse ano todo o time falou que é impossível tirarmos férias coletivas esse ano porque o quantity é um absurdo” , diz.
“Não vale a pena tirar férias agora, porque o quantity é muito elevado. O número de interessados em vistos para Portugal triplicou (face aos meses anteriores).”
A advogada atribui o aumento da procura aos novos tipos de vistos – digital nomad e job seeker – e também à modalidade Golden Visa, que existe desde 2012 e se destina a estrangeiros que investem em Portugal, por exemplo na compra de imóveis. .
“A mudança na lei (para incluir novos vistos) teve um papel elementary nessa demanda que chegou a esse público em busca de trabalho e nômades digitais, mas em outros casos – aposentados e investidores – também houve um aumento significativo devido às eleições Tem muita gente insatisfeita, principalmente o público de maior poder aquisitivo que quer ter outra opção, e Portugal foi escolhido por esses brasileiros.”
Peron alerta que as pessoas que pretendem imigrar devem planejar esse projeto com cuidado para não “fazer como um aventureiro”.
“Meu conselho, principalmente para quem está procurando trabalho, é não fazer de qualquer jeito e sair. É uma mudança de país. Apesar de ser a mesma língua, é uma cultura diferente, uma realidade completamente diferente. Então você tem que fazer planejou, não faça aleatoriamente, porque o risco de dar errado é muito alto.”
Visto “nómada digital” em Portugal
Para ter direito ao visto de “nómada digital”, Portugal exige a comprovação de um rendimento mensal de quatro vezes o salário mínimo do país, que em 2023 passará de 705 euros para 760 euros. Isso significa que a renda mensal a ser comprovada a partir de 2023 será de 3.040 euros, cerca de R$ 16.800.
“O visto de nômade digital é indicado para quem tem contrato de trabalho ou empresa fora de Portugal – só não pode ser empresa portuguesa – e cujo trabalho pode ser realizado remotamente”, explica Peron.
É possível renovar o visto por até cinco anos – período durante o qual, segundo a regra principal, a pessoa tem o direito de requerer a cidadania portuguesa.
O cadastro é feito através do website da VSF, empresa terceirizada que processa os pedidos.
Visto para procurar trabalho em Portugal
Para solicitar autorização para procurar trabalho em Portugal, a pessoa deve comprovar que dispõe de um valor equivalente a três salários mínimos portugueses (760 euros em 2023), aproximadamente R$ 12.500.
O visto é válido por 4 meses e é possível renovar por mais dois meses – um whole de um semestre para procurar trabalho em Portugal. Se você encontrar trabalho durante esse período, poderá solicitar uma autorização de residência.
O cadastro é feito através do website da VSF, empresa terceirizada que processa os pedidos.