Portugal procura refugiados brasileiros escondidos no país; veja a lista

Fonte: Reprodução/Secretaria de Turismo de Lisboa

Lisboa – O sistema de segurança português foi colocado em alerta. É cada vez mais claro que brasileiros condenados no Brasil e foragidos da justiça se escondem em território português, e integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) já montaram bases do outro lado do Atlântico. Só entre a segunda quinzena de dezembro de 2022 e a primeira semana de janeiro deste ano, quatro criminosos, todos procurados pela polícia internacional Interpol, foram detidos em operações conjuntas da Polícia Judiciária e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Um recorde em tão pouco tempo.

Os crimes pelos quais os brasileiros foram condenados vão desde o estupro de crianças até o tráfico de drogas e órgãos humanos. Não é à toa que as autoridades portuguesas estabeleceram tolerância zero com os bandidos. Portugal vende a imagem de ser o sexto país mais seguro do mundo, e grande parte da sua economia gira em torno do turismo.

Qualquer sinal de incerteza pode afugentar os visitantes e reduzir as receitas que foram fundamentais para evitar a recessão. As preocupações são tantas que todas as autoridades portuguesas contactadas pelo correio preferiram manter o silêncio sobre o assunto. O que é certo, porém, é que Portugal tem pressa em travar a criminalidade, que, segundo estatísticas da Justiça, voltou a aumentar após a quebra observada em 2020, apogeu da pandemia. Os números de 2022 ainda não estão fechados, mas quem mora nos grandes centros urbanos admite que a sensação de incerteza aumentou.

Especialista em imigração e direito internacional, o advogado Fábio Pimentel, do Pimentel Aniceto Advogados, diz que o maior problema da fuga de criminosos brasileiros para Portugal é a justiça brasileira. Primeiro, não guardando os passaportes dessas pessoas durante o julgamento, e depois retardando o registro dos nomes dos condenados no sistema da Interpol. “É por isso que tantas vezes acontece que os criminosos desaparecem emblem após os veredictos serem anunciados. Eles têm tempo para fazer fugas – explica.

    (foto: pri-1501-portuga)
Foto: pri-1501-portuga

Movimento livre

Foi o caso de Vítor Cabral Rocha, de 28 anos, detido a 4 de janeiro. Ele deixou o Brasil em 2018, emblem após um tribunal condená-lo a 20 anos de prisão. O pernambucano period integrante da quadrilha que matou Arnaldo César Nascimento da Silva, no Recife. O corpo da vítima foi jogado no rio e encontrado três dias depois. Desde então, o assassino viveu pacificamente na casa da namorada em Peniche. Chegou a trabalhar como salva-vidas no Algarve, uma das regiões mais caras de um país europeu. Ele entrou nas estatísticas das autoridades portuguesas somente depois que seu nome foi inserido nos arquivos da Interpol.

Do lado português, diz Pimentel, existem facilidades para a entrada de estrangeiros no país e, mesmo que vivam ilegalmente em terras lusitanas, não é fácil expulsá-los. “Em comparação com os Estados Unidos, a legislação portuguesa para imigrantes ilegais é mais branda. Além disso, há o fato de os refugiados entrarem por um país da União Européia e transitarem livremente de carro por outros países do bloco, dificultando a captura”, destaca. “As recentes prisões de brasileiros, porém, mostram que as autoridades de segurança portuguesas estão trabalhando com a cooperação internacional”, acrescenta.

Condenado a 13 anos e seis meses de prisão pelo assassinato de mulheres em Governador Valadares, Minas Gerais, em 2009, um brasileiro de 34 anos cujo nome é mantido em sigilo foi preso no dia 6 de janeiro por tentar se aproveitar de facilidades concedidas a estrangeiros pelo governo português. Solicitou ao SEF a regularização da sua situação no país. Ao comparar essas informações com os arquivos da Interpol, a agência descobriu uma ficha legal. Em seguida, uma operação de captura foi organizada. O assassino em breve será extraditado para o Brasil.

“Quando o sistema de justiça funciona rapidamente, os criminosos têm muito menos probabilities de ficar impunes. Brasil e Portugal aprimoram seus acordos de prisão e extradição. advogado. Isso facilitou para uma mineira de 42 anos, condenada a seis anos de prisão por tortura de menores e presa em outubro passado, obter autorização da Justiça portuguesa para extraditá-la. O mesmo acontecerá com um cearense de 40 anos que foi preso em dezembro por estuprar pessoas vulneráveis.

Esconder

Apontado pela Polícia Judiciária como um dos braços do PCC em Portugal, uma das maiores organizações criminosas do Brasil, o traficante Dilermando Lisboa Melo foi condenado num país europeu a ten anos e meio de prisão. reduzido para oito anos. Ele foi flagrado com dois cúmplices em Setúbal, com duas toneladas de cocaína espalhadas em lotes de açaí. O objetivo period distribuir a droga por toda a Europa. Seu advogado, Carlos Melo Alves, do escritório Melo Alves Advogados, diz que não há como confirmar a ligação do cliente com uma organização criminosa. “Não me pertence. A denúncia é feita pela polícia portuguesa”, enfatiza.

O advogado ressalta que ainda não foi feito nenhum pedido de extradição do criminoso para o Brasil. “Não houve manifestação nesse sentido”, confirma, representando outros brasileiros presos em Portugal, também por tráfico de drogas e outros crimes. Melo Alves diz não estranhar que refugiados da justiça no Brasil estejam escondidos em Portugal. “Sempre foi assim. Não só brasileiros. Mas os acordos internacionais funcionam com mais eficiência. Antigamente period impossível pensar em prender e extraditar essas pessoas”, acrescenta.

As alegações da Polícia Judiciária de que Dilermando tem vínculo com o PCC são procedentes. Antes de sua prisão em julho passado, o sistema de segurança prendeu o português Ruben Oliveira, conhecido como Xuxas, 39 anos, braço direito do main brasileiro Sérgio Carvalho, apelidado de “Escobar brasileiro”, que também foi preso. Em dezembro passado, foi a vez do brasileiro Leonardo Serro dos Santos, que tem nacionalidade portuguesa, foi preso nos Emirados Árabes Unidos sob suspeita de pertencer ao PCC.

O traficante morava em Cascais, um dos lugares mais caros de Portugal, onde se instalaram brasileiros ricos. Para tentar dar uma fachada de legalidade, Leonardo abriu duas empresas no país. Segundo os investigadores, sem nenhuma atividade comprovada, as empresas seriam usadas para lavagem de dinheiro. Ainda não se sabe se o brasileiro será extraditado para o Brasil ou para Portugal. Os países árabes geralmente não fecham acordos nesse sentido. E eles são muito rígidos com os traficantes.

Diante de todas essas prisões, o advogado Fábio Pimentel alerta para o risco de propagação da xenofobia à comunidade brasileira residente em Portugal. Mais de 252.000 pessoas estão oficialmente registradas no país europeu. “É preciso ter muito cuidado para não criminalizar a comunidade brasileira”, enfatiza. “O crime existe em todos os lugares. O importante é que os responsáveis ​​por trazer criminosos para a prisão trabalhem com eficiência, como comprovam as recentes prisões de foragidos da justiça”, conclui.

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