Prisioneiros extremistas reclamam de superlotação, banhos frios e falta de frutas

Extremistas detidos após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro reclamam de superlotação, “comida ruim”, mau cheiro e outros problemas nas celas do Complexo Penitenciário da Papuda e do Presídio Feminino de Brasília, popularmente conhecido como Colmeia.

As denúncias foram encaminhadas pelos advogados dos vândalos à Defensoria Pública Distrital (DPDF).

Segundo Felipe Abobrinha, defensor público da Tutela Coletiva de Presos, os extremistas são mantidos em celas separadas dos demais presos em Papuda e Kolmei. No entanto, mesmo essas unidades estão superlotadas.

“Dado o número de leitos disponíveis, que normalmente são 8 em uma cela, esse seria o número perfeito para alguém dormir no chão. Durante as últimas visitas, entre 16 e 22 presos foram registrados nessas celas. É importante destacar que outras unidades do Papud, como o CIR (Centro de Internação e Prisão), costumam ter celas com mais de 22 pessoas, muitas vezes mais de 30 pessoas nesses locais”, disse. O problema se repete em Colmeie, onde há casos em que 16 presos são mantidos em celas.

Nem todas as prisões têm banheiro common e, segundo os defensores dos acusados ​​de cometer atentados terroristas, muitos são obrigados a defecar no chão das cabines.

“A maioria não tem vaso de concreto. Quanto ao cheiro desagradável, apesar de não ser perceptível quando visto pelos transeuntes nos corredores, são muitas as queixas de quem é obrigado a dormir ao lado devido à falta de espaço para todos os colchões do corredor andar”, disse o comunicado de imprensa. defensor.

banhos frios

Quase todos os chuveiros têm apenas água fria. Os extremistas continuam reclamando de colchões finos, itens de limpeza e higiene pessoal abaixo do padrão e dificuldade de acesso a medicamentos.

“A alimentação foi o principal objeto de reclamação. Quanto às lancheiras (almoço e jantar), há queixas de falta de aroma, gosto ruim, preparo ruim e outras, como a impossibilidade de determinar o tipo de proteína moída fornecida. Recentemente, foram coletados relatórios que diziam que a comida period indigerível, fazendo com que muitas pessoas parassem de comer e jogassem fora a maior parte da comida. Eles também querem mais frutas”, acrescentou.

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Medidas

Na quarta-feira (18.01), o DDPD e a Defensoria Pública da União (DPU) se reuniram com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) em busca de uma solução para os problemas. Segundo Zukchin, a pasta foi aberta para apreciar as propostas apresentadas.

Há cerca de 2 anos, o DPDF ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Vara Legal buscando a providência dessas denúncias, inclusive com pedido de indenização pecuniária.

“No ano passado houve um pedido para aumentar a frequência (hoje só é permitida uma remessa mensal) e a quantidade de alimentos e itens de higiene que compõem a sacola (comumente chamada de “COBAL”) que os advogados ou familiares podem levar durante visitas sociais. “, em destaque.

A Defensoria Pública também pediu uma pasta para possibilitar o envio dessas sacolas, considerando pessoas que não conseguem acompanhantes e que têm parentes distantes.

“Vale ressaltar que familiares de pessoas privadas de liberdade há muito questionam a lista restritiva de sacolas aqui e que em outros estados, como São Paulo e Goiás, a lista de mantimentos é maior do que o permitido no DF. Este pedido foi retomado na semana passada”, explicou Tsukchin.

tornozeleira

O sistema penitenciário recebeu 493 mulheres e 904 homens acusados ​​de participação em ações antidemocráticas. Na quarta-feira (18 de janeiro), 354 pessoas foram presas no native do crime e transferidas para centros de detenção; e os 220 restantes receberam liberdade condicional com medidas cautelares.

Nesta quinta-feira (19.01) 26 bolsonaristas serão liberados usando pulseiras eletrônicas. Elas devem seguir um conjunto de medidas alternativas definidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Outro lado

O áreas metropolitanas contatou Sip sobre a situação. Até as 15h30 desta quinta-feira, 1.323 pessoas, 457 mulheres e 866 homens, continuavam presas por atividades antidemocráticas, segundo a pasta. O número é reduzido devido à instalação de tornozeleiras.

A secretaria respondeu às denúncias de superlotação: “O Centro de Detenção Provisória II – TsVII tem 1.176 vagas e atualmente 1.678 pessoas estão acolhidas na unidade. Na Colônia Penitenciária Feminina do Distrito Federal – PFOF há 1.028 vagas e 958 pessoas presas. Conforme informado em pergunta anterior, esses números continuam diminuindo até o fim do cumprimento das decisões judiciais sobre a instalação de pulseiras”, afirmou em nota.

Sipe confirmou a separação dos presos. No entanto, ele negou a ausência de tribunais. De acordo com o certificado, todas as celas possuem vaso sanitário, chuveiro e pia com torneira. Ele também destacou que a alimentação dos presidiários é common. “Os presos no sistema prisional do Distrito Federal recebem quatro refeições diárias, entre frutas, achocolatado e sucos”, disse.

De acordo com a pasta, os detentos podem receber visitas. Nestes casos, o pré-cadastro é necessário por questões de segurança. No sistema penitenciário, todos os detentos são testados para Covid-19 e estão há 14 dias sem receber visitas devido ao protocolo sanitário imposto pela pandemia do coronavírus.

“Está permitida a entrega de alimentos e itens de higiene, conforme lista no web site da Seape”, informa a pasta. Todos os guardiões recebem assistência financeira sob a Lei de Execução Penal (LEP), disse Sipe. Além de alimentos, são oferecidos kits de higiene pessoal e coletiva, colchões e outros materiais individuais. Dada a norma interna para o uso de roupas brancas, roupas nessa cor estavam disponíveis.

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